Atuação

Atuação completa durante todas as fases do processo criminal. Elaboração de teses defensivas sólidas, participação de audiências e diligências e adoção de todas as medidas necessárias para a melhor defesa do cliente. Cada caso é tratado com estratégia, técnica, humanidade e atenção aos detalhes.

Atuação em audiência de custódia, momento em que o juiz analisa a legalidade da prisão e decide se a pessoa permanecerá presa ou poderá responder ao processo em liberdade. Apresentamos, de forma estratégica, os argumentos jurídicos e documentos necessários para garantir os direitos do custodiado e buscar a aplicação de medidas razoáveis e adequadas ao caso de cada cliente.

Atuação imediata em casos de prisão em flagrante, com análise do contexto da prisão e acompanhamento de todo o procedimento policial, adotando as medidas cabíveis para garantir os direitos do cliente em delegacia. O objetivo é avaliar rapidamente a situação e buscar a solução jurídica mais adequada para a liberação do cliente ainda em solo policial.

Elaboração e acompanhamento de recursos perante Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores. Quando a decisão não é justa ou apresenta falhas, buscamos sua revisão por meio das medidas cabíveis. A estratégia recursal é essencial para a proteção dos direitos do cliente.

Atuação voltada à fase de cumprimento da pena, com análise do caso e requerimento de benefícios previstos em lei, como progressão de regime, livramento condicional, defesa em faltas disciplinares e remição de pena. O acompanhamento técnico é essencial para assegurar que os direitos do sentenciado sejam respeitados e que sua pena seja cumprida de maneira digna, dentro do prazo determinado.

Monitoramos as investigações e atuamos de forma estratégica durante todo o procedimento policial. Apresentamos manifestações, requerimentos e medidas necessárias para proteger os direitos do investigado, visando obter a melhor solução para o cliente após a finalização da investigação. Muitas vezes, uma atuação eficiente no inquérito policial pode evitar o próprio processo criminal.

Quando as condições que fundamentaram a obrigação alimentar deixam de existir (o adolescente completa 18 anos, completa curso superior ou se torna autossuficiente), é possível buscar a extinção do dever de pagar a pensão alimentícia. Atuamos em ações de exoneração de alimentos, apresentando os argumentos e provas necessárias para demonstrar a cessação do dever alimentar.

Quando as circunstâncias mudam, o valor da pensão alimentícia precisa acompanhar essa mudança. Atuamos em ações de revisão de alimentos tanto para quem busca um reajuste no valor recebido quanto para quem necessita de uma redução diante de alteração na capacidade financeira.

Atuação no processo de fixação de alimentos, com o objetivo de garantir que o valor determinado pelo juiz seja justo e compatível com as necessidades de quem recebe e com as possibilidades de quem paga. Apresentamos os argumentos e documentos necessários para fundamentar o pedido, sempre buscando a decisão mais adequada à realidade de cada família.

Atuação em ações de usucapião para o reconhecimento (judicial ou extrajudicial) da propriedade. Analisamos cada caso com atenção aos requisitos legais, elaboramos a documentação necessária e acompanhamos todo o procedimento até a regularização do imóvel em nome do cliente. Transformar a posse em propriedade é um direito e nossa atuação é voltada a concretizá-lo. 

Assessoria jurídica no processo de inventário (judicial ou extrajudicial), com acompanhamento completo da partilha de bens. Orientamos os herdeiros sobre seus direitos, cuidamos de toda a documentação necessária e buscamos a solução mais eficiente para cada família.  

Quando a pensão alimentícia não é paga, o prejuízo vai além do financeiro. Atuamos de forma ágil e estratégica na cobrança dos alimentos em atraso, adotando todas as medidas legais cabíveis para garantir o cumprimento da obrigação — inclusive a prisão civil do devedor, quando necessário.

Assessoria em demandas contra instituições financeiras, incluindo revisão de contratos, cobranças indevidas, juros abusivos e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes. Analisamos cada caso com rigor técnico para identificar irregularidades e buscar a reparação dos danos causados ao cliente.  

Atuação em demandas contra operadoras de planos de saúde que negam coberturas, procedimentos ou tratamentos devidos. Ingressamos com as medidas judiciais cabíveis, inclusive em caráter de urgência, para garantir o acesso do cliente ao tratamento que necessita.

Representação de locadores e locatários em ações de despejo, com atuação técnica e estratégica em todas as fases do processo. Analisamos o contrato e as circunstâncias do caso para adotar as medidas mais adequadas, sempre buscando a solução mais eficiente para o cliente.